1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site ClubedaPescaria.com, você declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Uso.

2. CADASTRO

Para utilizar todos os recursos, é necessário:

1. Ter capacidade legal plena
2. Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
3. Manter apenas uma conta por pessoa
4. Proteger seus dados de acesso

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

É vedado ao usuário:

• Publicar conteúdo falso, ofensivo ou ilegal
• Informar capturas inexistentes ou adulteradas
• Violar direitos de terceiros
• Utilizar mecanismos automatizados para acesso
• Comercializar produtos/serviços sem autorização

4. CONTEÚDO GERADO

Em relação às capturas e posts:

1. O usuário mantém a propriedade intelectual
2. Concede ao site licença não-exclusiva para uso
3. O site pode remover conteúdo inadequado

5. DESAFIOS E COMPETIÇÕES

Regras específicas:

• Cada desafio possui regulamento próprio
• Capturas devem ser comprováveis
• Decisões da administração são soberanas
• Premiações estão sujeitas a alterações

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos sobre a plataforma, incluindo:

1. Marca "Clube da Pescaria"
2. Design e layout
3. Software e códigos-fonte

são de propriedade exclusiva dos idealizadores do projeto.

7. RESPONSABILIDADES

O Clube da Pescaria não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso inadequado
• Conteúdo publicado por terceiros
• Eventuais interrupções no serviço
• Informações desatualizadas sobre locais de pesca

8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo, com publicação da nova versão no site.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro de Salvador/Bahia para questões judiciais.

10. CANAL DE COMUNICAÇÃO

Dúvidas sobre esses termos podem ser enviadas através da nossa página de contato.